Chegou à Câmara dos Deputados esta semana mais um projeto de lei que prevê punição para empresas que enviam spams, mensagens não solicitadas, pela internet como estratégia de marketing.
Desta vez, a proposta é punir o responsável com detenção de seis meses a dois anos e multa de 500 reais por mensagem enviada indevidamente. Agora, Câmara e Senado juntos já têm oito projetos sobre o tema. Segundo o advogado Omar Kaminski, especializado em internet, as empresas devem ser punidas porque o envio de spams invade a privacidade de quem as recebe e pode ser uma ponte de vírus para os computadores.
Para ele, a estratégia de empresas que enviam spams é ineficaz. Seria como jogar 300 panfletos na rua na esperança de alguém ler algum deles, compara. No Brasil, não existe lei específica sobre o assunto e a prática se tornou comum. Será que as empresas que enviam spams mudarão essa cultura se os projetos virarem lei?
Fonte: Por Leila Pinho, in Blog Leis & Negócios (portalexame.abril.com.br)
Desta vez, a proposta é punir o responsável com detenção de seis meses a dois anos e multa de 500 reais por mensagem enviada indevidamente. Agora, Câmara e Senado juntos já têm oito projetos sobre o tema. Segundo o advogado Omar Kaminski, especializado em internet, as empresas devem ser punidas porque o envio de spams invade a privacidade de quem as recebe e pode ser uma ponte de vírus para os computadores.
Para ele, a estratégia de empresas que enviam spams é ineficaz. Seria como jogar 300 panfletos na rua na esperança de alguém ler algum deles, compara. No Brasil, não existe lei específica sobre o assunto e a prática se tornou comum. Será que as empresas que enviam spams mudarão essa cultura se os projetos virarem lei?
Fonte: Por Leila Pinho, in Blog Leis & Negócios (portalexame.abril.com.br)
Comentários